Question

Tício doa à Mévia um imóvel com cláusula de reversão, segundo a qual, caso o doador sobrevivesse à donatária, a coisa retornaria ao seu patrimônio. Todavia, por ter contraído muitas dívidas, Mévia vendeu o imóvel para terceiro. Preocupado com a situação, Tício procura você, advogado, e lhe questiona se poderá reaver a coisa, que está na posse e propriedade de terceiro atualmente, se sobreviver a morte de Mévia. Responda-o mediante justificativas jurídicas. (por favor, preciso hoje)​

Answer 1

Resposta:

artigo 547 do Código Civil "o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário".

Explicação: