Tício cumpria pena privativa de liberdade em regime fechado pela prática do crime previsto no art. 121 do Código Penal. Ocorre que durante o cumprimento da sanção, seu único filho veio a falecer em decorrência de um mal súbito ocorrido, logo após jogar uma simples partida de futebol com os amigos. Diante disso, o advogado de Tício pediu para o juiz autorizar a ida do sentenciado ao velório. Nesse contexto, o magistrado poderá deferir o pedido do procurador de Tício, com base exclusivamente nas informações prestadas? Assinale a alternativa correta: Escolha uma:
a. Sim, vez que a legislação prevê a permissão de saída em situações excepcionais para aqueles que estão em regime fechado ou semiaberto.
b. Não, é inviável o pedido de permissão de saída para presos que tenham sido condenados pelo crime cometido por Tício.
c. Sim, pode-se deferir o pedido, vez que a legislação prevê a saída temporária para aqueles que estão cumprindo a pena exclusivamente no regime fechado.
d. Não, a saída temporária não é permitida para velórios de ascendentes, filhos ou cônjuges ou questões de saúde do próprio sentenciado.
e. Não, é inviável o pedido de permissão de saída para ir ao velório de qualquer parente, restringindo-se o uso dessa medidas apenas a questões de saúde do próprio sentenciado.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a.
Não, é inviável o pedido de permissão de saída para ir ao velório de qualquer parente, restringindo-se o uso dessa medidas apenas a questões de saúde do próprio sentenciado.
b.
Não, é inviável o pedido de permissão de saída para presos que tenham sido condenados pelo crime cometido por Tício.
c.
Sim, vez que a legislação prevê a permissão de saída em situações excepcionais para aqueles que estão em regime fechado ou semiaberto. (CORRETO)
d.
Não, a saída temporária não é permitida para velórios de ascendentes, filhos ou cônjuges ou questões de saúde do próprio sentenciado.
e.
Sim, pode-se deferir o pedido, vez que a legislação prevê a saída temporária para aqueles que estão cumprindo a pena exclusivamente no regime fechado.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
Resposta:
Sim, vez que a legislação prevê a permissão de saída em situações excepcionais para aqueles que estão em regime fechado ou semiaberto.