Tibúrcio comprou um imóvel Até Tibério. Tibério não entregou o imóvel então Tibúrcio ingressou com uma ação judicial para obter a posse e a propriedade do bem. O direito que permite Tibúrcio ingressar com a ação é real ou pessoal? Justifique
Soluções para a tarefa
O direito que permite Tibúrcio ingressar com a ação é o direito pessoal, porque é este que rege as relações entre os sujeitos, enquanto o direito real recai sobre a coisa, o imóvel.
Direito pessoal ou das obrigações
O Direito Pessoal, mais comumente conhecido como Direito das Obrigações, é um ramo do Direito Privado que congrega normas relativas às relações entre sujeitos na ordem patrimonial.
No caso hipotético, trata-se de um dever de prestação contraído por Tibério ao vender o imóvel. Nesse sentido, Tibúrcio tem o direito de exigir o imóvel, que é a prestação acordada e que só pode ser prestada pelo Tibério.
Diferente do Direito Pessoal, o Direito Real ou das Coisas é composto pelas normas que se aplicam a coisa, ao bem, como os direitos de propriedade, usufruto, transmissão etc.
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