Question

Tibúrcio comprou um imóvel a de tibério. Tibério não entregou o imóvel então tibúrcio ingressou com uma ação judicial para obter a posse e a propriedade do bem. O direito que permite tibúrcio ingressar com a ação é real ou pessoal? justifique

Answer 1

O direito que permite Tibúrcio de ingressar coma a ação é real.

Direito das obrigações

A constituição brasileira, promulgada em 1988, diz que o direito a propriedade é assegurado para todos os cidadães, sendo que a propriedade privada é inviolável para qualquer um.

No caso hipotético, é visto que a há a prestação contraído por Tibério, ao realizar a venda do imóvel. No sentido apresentado, Tibúrcio tem o direito sobre o imóvel, visto como a prestação acordada de e que só pode ser prestada por Tibério.

Diferente do Direito Pessoal, o direito Real é visto como uma composição de normas aplicadas aos bens.

Aprenda mais sobre direito civil aqui:

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