Question

Tiago, jovem músico, procurou o escritório de advocacia de Dr Helvécio, a fim de obter maiores esclarecimentos sobre o registro de suas composições musicais. Tiago obteve a informação que suas letras de música poderiam ser registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, o que o tranquilizou, pois poderia ter os direitos autorais quanto as suas composições resguardados.



Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:

I - O registro das composições musicais de Tiago não é obrigatória, mas é importante para comprovação da sua existência, da autenticidade de seu conteúdo e como prova de sua autoria, pois esse registro garante a publicidade das mesmas.

II - Tiago poderá registrar as letras das suas composições musicais por meio de mídias, tais como CD, DVD, por haver previsão legal para tanto.

III - O registro das composições musicais de Tiago geram presunção juris tantum, ou seja, até que se prove o contrário; não gerando, pois, presunção absoluta.

IV - As datas dos registros das composições de Tiago não correspondem às datas de suas criações, apenas garantem a autenticidade e existência das mesmas.

Assinale a alternativa correta.

Selecione uma alternativa:
a)
Apenas as afirmativas I e II, estão corretas.

b)
Apenas as afirmativas I, II e III, estão corretas.

c)
Apenas as afirmativas III e IV, estão corretas

d)
Apenas as afirmativas I, III e IV, estão corretas.

e)
Apenas as afirmativas I e III, estão corretas.

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA CERTA LETRA -D

CORRIGIDO PELO AVA

Explicação:

Answer 2

d)  Apenas as afirmativas I, III e IV, estão corretas.

Considerando o exposto no enunciado da questão, o registro das composições musicais de Tiago não é obrigatório, sendo imprescindível a realização da comprovação de sua existência, de sua autenticidade de seu conteúdo e de sua autoria.

De forma que o registro das composições musicais de Tiago podem gerar presunção de caráter juris tantum, isto é, até que seja provada o contrário, sem gerar, dessa forma, a presunção absoluta.

Bons estudos!