texto opinativo sobre a consciência negra
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O 20 de novembro, escolhido para a celebração do Dia da Consciência Negra por ser o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695, tem como objetivo refletir sobre a relevância da cultura do povo africano e o seu impacto na própria evolução cultural brasileira abrangendo, entre outras áreas, sociologia, política, religião e gastronomia.
É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira, numa data estabelecida pelo projeto de lei número 10.639, do dia 9 de janeiro de 2003, mas, no entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 criando-a sem obrigatoriedade de feriado. Zumbi, vale lembrar, liderou o primeiro núcleo de resistência ao sistema escravagista então imperante e lutou incansavelmente contra a escravidão que só veio a acabar em 1888, através da lei Áurea, 193 anos após sua morte.
Apesar de não ser feriado nacional, a data já integra o calendário de feriados de 780 municípios brasileiros, 104 deles no Estado de São Paulo, entre eles Ribeirão Preto, celebrado, pela primeira vez, em 2005, no primeiro ano do meu quarto mandato como prefeito desta cidade. Não me limitei, entretanto, apenas a colocar em prática a comemoração da data; também implantei uma política de ações afirmativas para afrodescendentes criando, diretamente ligada ao meu gabinete, uma assessoria da Promoção da Igualdade Racial dando-lhe a responsabilidade de coordenar a "Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Política de Ações afirmativas para Afrodescendentes" integrada por representantes das secretarias da Casa Civil, da Fazenda, da Cidadania e Desenvolvimento Social, da Educação, da Saúde e da Cultura, além de representantes das universidades, de organizações não governamentais ligadas à proteção e defesa dos direitos dos afrodescendentes e do Centro Cultural Orunmila.
Criei, ainda, na secretaria da Educação "entregando essa responsabilidade para a professora Silvany Euclênio (atualmente, com reais méritos, ocupando, em Brasília, cargo relevante no Ministério da Igualdade Racial) um plano de ação para capacitação dos docentes e inclusão, no currículo das escolas da rede pública municipal, do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, na forma da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a alteração prevista na Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e legislação correlata.
Dei, e disto me envaideço, passos importantes pela inclusão racial em Ribeirão Preto que, infelizmente, conforme se queixam os próprios representantes dos afrodescentes, não tiveram continuidade no governo da minha sucessora, inclusive deixando de cumprir uma promessa formal de campanha para a criação e instalação de uma secretaria da Igualdade Racial. As políticas afirmativas iniciadas em meu governo e que estavam sendo, gradativamente, implementadas, foram abandonadas, notadamente o Projeto Baobá, determinando a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, cuja excelência ganhou reconhecimento nacional.
Temos, sempre, de valorizar e reconhecer o papel do afrodescendente na construção desta pátria multirracial, acolhedora e fraterna da qual tanto nos orgulhamos...