Question

Texto I
No mais famoso capítulo de O Espírito das Leis,
Montesquieu mostrou sua simpatia para com a
Constituição Inglesa e a monarquia constitucional
moderada. Nele, Montesquieu formulou a célebre
separação e distinção entre os poderes Executivo
(declara paz ou guerra, envia embaixadores e
estabelece segurança), Legislativo (que produz,
corrige e revoga leis) e Judiciário (pune crimes e
julga querelas), os quais deveriam se autorregular.
GUIA DO ESTUDANTE. Montesquieu.
Disponível em: . Acesso em: 8 jan. 2020.
Texto II
Da exposição de Montesquieu, no entender do
autor, importa enfatizar que resulta a distinção entre
Poderes Executivo e Legislativo, de um lado, e
função executiva e legislativa, de outro. Para ele, o
Poder Executivo deve estar dotado de funções
executivas e – pela titularidade da faculdade de
impedir (poder de veto) – também de parcela das
funções legislativas. Da mesma forma, entende deva
o Poder Legislativo, em casos excepcionais, estar
dotado de funções jurisdicionais. GURGEL,
Carlos Sérgio. Crítica da “separação dos
poderes”: as funções estatais, os regulamentos e
a legalidade no direito brasileiro. Disponível em:
. Acesso em: 7 fev. 2020.
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por seu
título de Barão de Montesquieu, foi um dos
principais pensadores políticos do Iluminismo e
suas ideias são influentes até os dias de hoje. A divisão
dos poderes proposta por Montesquieu em O Espírito
das Leis pode ser compreendida como um:
(A) sistema de vigilância e punição que tinha como
objetivo ampliar o controle do Estado sobre os cidadãos.
(B) mecanismo de controle político que estimulava a
participação popular nos assuntos do Estado.
(C) sistema político no qual as funções dos três poderes
estariam divididas de forma absoluta.
(D) sistema de freios e contrapesos capaz de trazer
estabilidade política e coibir os abusos de poder.
(E) mecanismo de estabilização que garantiria a
manutenção das monarquias absolutistas europeias.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação:

confia no pai