Question

TEXTO I
A roda dos expostos (local onde eram
colocadas as crianças indesejadas) foi uma
das instituições brasileiras de mais longa vida.
Só foi extinta definitivamente na década de
1950.
FREITAS, M. Disponível em: capemisasocial
Acesso em: 15 set. 2013 (adaptado).

TEXTO II
Art. 4o – É dever da família e da sociedade
em geral assegurar, com absoluta prioridade,
a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte,
ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária às crianças
e adolescentes.
BRASIL. Lei 8 069/90. Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União,
13 jul. 1990 (adaptado).
Apesar de suas diferenças, os textos
apresentam como objetivo comum
A garantir proteção social às crianças mais
vulneráveis.
B regulamentar o emprego juvenil de
populações carentes.
C aplicar regras disciplinares a jovens
privados de liberdade.
D assegurar inculpabilidade perante a lei a
menores infratores.

#ProvaENCCEJA2019

Answer 1

É correta a alternativa A, de modo que tanto a "instituição" da Roda dos Expostos quanto o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram formas de tentar garantir algum tipo de proteção (econômica e humanitária no primeiro caso e jurídica no segundo) para crianças e adolescentes vulneráveis.

A Roda dos Expostos era um mecanismo colocado em algumas instituições religiosas brasileiras que permitiam que mães depositassem ali os seus filhos, por razões diversas, para que eles fossem adotados e cuidados pela Igreja. Ela garantia, por exemplo, a liberdade para os filhos de escravizados que fossem colocados ali, tendo sido algo comum na sociedade brasileira.

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