Texto da questão (Adaptada - VUNESP – PC/CE – Delegado de polícia – 2015) Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar que: Escolha uma: a. Tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam. b. Garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la. c. Está ligado à competência jurisdicional. d. Faz referência à necessidade de os magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados. e. Dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.
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LETRA C: ESTÁ LIGADO À COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
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Resposta correta. Obrigado.
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