Question

Texto da questão

A Constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e também é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema jurídico, ou seja, a Constituição não possui fundamento de validade superior, porque o direito nacional dela parte. A definição de Constituição citada melhor representa o conceito:

Escolha uma:

a. Força normativa de Konrad Hesse.

b. Sociológico de Ferdinand Lassalle.

c. Político do Supremo Tribunal Federal.

d. Político de Carl Schmitt.

e. Jurídico de Hans Kelsen.

Answer 1

O conceito de Constituição como NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL é do Hans Kelsen, para quem a Constituição enquanto norma hipotética está no plano pressuposto, que tem como mandamento: obedeça a Constituição, essa última, jurídica positiva.

Answer 2

A resposta correta é: Jurídico de Hans Kelsen.

Corrigido pelo AVA.