Question

Texto-base: Uma licença ambiental pode ser entendida como um procedimento administrativo expedido por órgão ambiental público competente, que autoriza e monitora a instalação de um projeto que faça uso de recursos naturais e que possa provocar degradação ambiental. Enunciado: Entre os órgãos públicos que podem fornecer uma licença ambiental, consta: Escolha uma: a. FUNAI. >>>>>>>b. IBAMA. Correto <<< <<<<< c. INCRA. d. ANATEL. e. CETESB.

Answer 1

 O órgão correto é o IBAMA

Answer 2

 b. IBAMA. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis conduz o processo de licenciamento na esfera federal. Para um empreendimento ser licenciado por este órgão, em geral, seu impacto ambiental deve ultrapassar o território de mais de um estado. Outros casos em que atua são empreendimentos que afetem bens da União (rios, terras, mar territorial, terras indígenas) ou que envolvam radioatividade.
a. FUNAI. A Fundação Nacional do Índio intervém quando o empreendimento possa impactar comunidades indígenas, em terras demarcadas ou não.