Question

Texto-base: “Todo homem que tem o poder é levado a dele abusar.” (MONTESQUIEU, 1987, p. 198). Para não deixar que o poder fique concentrado na mão de um soberano, Montesquieu irá conceber a teoria da separação dos poderes, conjugando um executivo, um legislativo e um judiciário, que são independentes e harmônicos entre si.
Enunciado: Considerando a teoria da separação dos poderes, referenciada no texto, e as características de sua formulação na Constituição brasileira, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:
a. A tripartição dos poderes no Brasil está expressa art. 2º da Constituição de 1988, no qual se lê: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”.
b. No Brasil, pode-se considerar que o modelo da teoria da separação dos poderes, preconizado por Maquiavel, estrutura-se em um Poder Executivo, representado pela Vice-Presidência da República; um Poder Legislativo, definido no sistema bicameral (Assembleia Legislativa e Senado) e ainda, o Poder Judiciário.
c. São órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça; os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho; os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares; Os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.
d. A organização do Poder Executivo no Estado brasileiro está definida nos artigos 76 a 91 da Constituição da República de 1988. No âmbito federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente da República, os Governadores dos estados da federação exercem o poder executivo no âmbito estadual e os Prefeitos, na esfera municipal.
e. A separação dos poderes, consagrada nas Constituições de quase todo o mundo, está associada à ideia de Estado democrático e deu origem a uma engenhosa construção doutrinária, conhecida como “sistema de freios e contrapesos”, que vai determinar as três modalidades ou espécies de funções do Estado brasileiro: a função legislativa, a função executiva e a função judiciária.

Answer 1

b. No Brasil, pode-se considerar que o modelo da teoria da separação dos poderes, preconizado por Maquiavel, estrutura-se em um Poder Executivo, representado pela Vice-Presidência da República; um Poder Legislativo, definido no sistema bicameral (Assembleia Legislativa e Senado) e ainda, o Poder Judiciário.