Texto-base: “Todavia, segundo Bobbio, dever-se-á optar, teoricamente, pelo hierárquico; uma lei constitucional geral deverá prevalecer sobre uma lei ordinária especial, pois se se admitisse o princípio de que uma lei ordinária especial pudesse derrogar normas constitucionais, os princípios fundamentais do ordenamento jurídico estariam destinados a esvaziar-se, rapidamente, de
seu conteúdo. Mas, na prática, a exigência de se adotarem as normas gerais de uma Constituição a situações novas levaria, às vezes, à aplicação de uma lei especial, ainda que ordinária, sobre a Constituição. A supremacia do critério da especialidade só se justificaria, nessa hipótese, a partir do mais alto princípio da justiça: suum cuique tribuere, baseado na interpretação de que ‘o
que é igual deve ser tratado como igual e o que é diferente, de maneira diferente’” (DINIZ, Maria Helena. Conflito de normas. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 50).
Enunciado: O texto acima refere-se a:
Escolha uma:
a. Antinomias e expõe que, para sua solução, deve prevalecer o critério da especialidade.
b. Antinomias e expõe que, para sua solução, deve prevalecer o critério cronológico.
c. Antinomias e expõe que, para sua solução, deve prevalecer o critério hierárquico.
d. Heteronomias e expõe que, para sua solução, deve prevalecer o critério da especialidade.
e. Heteronomias e expõe que, para sua solução, deve prevalecer o critério hierárquico.
Soluções para a tarefa
A resposta correta é: Antinomias e expõe que, para sua solução, deve prevalecer o critério hierárquico
Sobre os quesitos da teoria de Noberto Bobbio, temos que a resposta certa é a: b. Antinomias e expõe que, para sua solução, deve prevalecer o critério cronológico.
Isso porque Bobbio trata sobre aspectos concernente a supermacia da constituição federal.
Nesse sentido, temos que a constituição está acima de todas as nomas presentes em um determinado país.
Assim, as outras normas deverão estar consoante as normas constitucional para que assim possam ter validade.
Veja que Bobbio foi um grande doutrinador do direito em especial sobre questões que versam sobre os direitos humanos.
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