Texto-base: se o agente estiver diante de uma situação em que não haveria possibilidade de agir de forma distinta estará isento de pena.
Enunciado: exclui a culpabilidade em razão da inexigibilidade de conduta diversa:
a. Doença mental e coação moral irresistível.
b. Doença mental e menoridade;
c. Coação física irresistível e menoridade;
d. Erro de proibição e menoridade;
e. Obediência hierárquica e coação moral irresistível;
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Alternativa E
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