Question

Texto-base: O procedimento arbitral é importante método de solução de controvérsias, no qual os litigantes escolhem um terceiro neutro (árbitro), para solucionar a demanda, de maneira definitiva. Trata-se de importante instrumento de heterocomposição, no direito internacional, em razão da flexibilidade.

Enunciado: Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Assim como nas decisões judiciais, a publicidade é regra nas arbitragens.
b. Inovação do Código de Defesa do Consumidor foi a chamada arbitragem consumerista compulsória.
c. O Poder Judiciário pode ser encarado como instância recursal, já que pode decidir sobre o mérito de uma arbitragem.
d. Na arbitragem, é possível que as partes escolham o seu local e idioma, sendo válidas deliberações acerca do procedimento.
e. Obrigatoriamente, o procedimento arbitral deverá ser instaurando no domicílio do réu.

Answer 1

D) na arbitragem, e possível que as partes escolham o seu local e idioma, sendo validas deliberações acerca do procedimento.
 

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Answer 2

Resposta:

De arco com as informações cedidas no enunciado do exercício, pode-se dizer que a alternativa que melhor de enquadra é a? d) na arbitragem, e possível que as partes escolham o seu local e idioma, sendo validas deliberações acerca do procedimento.

Explicação:

Nesse sentido, o procedimento de arbitragem obedece ás diretrizes que foram previamente estabelecidas pelas partes na convenção de arbitragem. Mediante tal procedimento, poderá reportar-se às regras de um órgão arbitral institucional, ou caso necessário,  recorre-se a entidade especializada, de modo que fica também facultado às partes delegar ao próprio árbitro e tribunal arbitral, para que proceda o procedimento.

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