Question

Texto-base: o Código Penal não define com precisão quais são os requisitos que compõem a imputabilidade, sendo certo que tal análise é feita por exclusão. Enunciado: são casos que excluem a imputabilidade penal: Escolha uma: a. Coação física irresistível e menoridade; b. Doença mental e coação moral irresistível. c. Erro de proibição e menoridade; d. Obediência hierárquica e erro de proibição; e. Doença mental e menoridade;

Answer 1

Gabarito (e)
O agente se torna inimputável ( Os inimputáveis são aqueles incapazes de discernir seus atos, que cometem infração penal, porém no momento do crime era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ) : são inimputáveis: Os menores de 18 anos

Pessoas que tem doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado

Os que cometeram crime no estado de embriaguez completa por caso fortuito ou força maior

Answer 2

Resposta:

Doença mental e menoridade;

Explicação:

conforme o cp