)
Texto base:
Fonte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito. Nas palavras de Miguel Reale (2003), Fontes do Direito podem ser definidas como processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória. (REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2003).
Podemos dividir as fontes do direito empresarial em:
Alternativas:
a)
Fontes materiais e fontes informais;
b)
Fontes primárias ou diretas;
c)
Fontes subsidiárias ou indiretas;
d)
Normas empresariais e usos e costumes comerciais.
e)
Normas primárias e usos e costumes comerciais.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
LETRA(A)
Explicação:
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23
A resposta correta é a letra D) Normas empresariais e usos e costumes comerciais.
As Fontes do Direito são de extrema importância para poder definir qual meio será usado para validar um determinado argumento, tal fonte tende a ser derivada do próprio Direito, da origem, da nascente e da motivação das ações do homem.
De acordo com Miguel Reale, as fontes do direito nada mais são do que processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas costumam se positivar com legítima força obrigatória.
As fontes do direito possuem algumas classificações, como:
- Fontes históricas
- Fontes Materiais
- Fontes formais.
A partir disso temos que as fontes do direito são de extrema importância para poder realizar a aplicação do direito em casos concretos.
Bons estudos!
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Normas empresariais e usos e costumes comerciais.