Question

Texto-base: De acordo com o art. 16 do CP, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
Enunciado: Quanto à natureza jurídica do arrependimento posterior, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
a. Causa geral de aumento de pena.
b. Causa de extinção da adequação típica.
c. Atenuante.
d. Causa geral de diminuição de pena.
e. Causa de extinção da punibilidade.

Answer 1

a. Causa geral de aumento de pena.  Incorreta. Não aumenta a pena, até nem faria sentido.

b. Causa de extinção da adequação típica.  Incorreta. Não gera atipicidade. A conduta continua sendo típica.

c. Atenuante.  Incorreta. Não é nenhum dos casos previstos no artigo 65, do Código Penal.

d. Causa geral de diminuição de pena.  Correta.

e. Causa de extinção da punibilidade.  Incorreta. Não é nenhum dos casos previstos no rol do artigo 107, do Código Penal.



Resposta: alternativa D.

Answer 2

A resposta correta e a D, pois pela letra A ,em hora nehunma aumata-se a pena, pela B aqui nao se enconta extinçao de algun fato pois voce ira cumprir uma pena,a C Atenuante e  quando aparecem circuntacias que  fazem a pena sr dimunuida  e nao nunca sera causa de extinçao de punibilidade,pois ele vai ser julgado e vai ser condenado so que uma pena menor .
Por iso que vai ser a d pois e uma caua de dimunuiçao de pena atravas da atitude que o driminosa fara ele tera a pena reduzida,mas voce tera qeu fazert a dosimetria de pena primeiro pra depois descobrir qual sera a pena dele ....