Question

Texto-base: configura-se o crime continuado quando o agente, mediante mais de uma ação/omissão, pratica dois ou mais crimes de mesma espécie e pelas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução, etc., devendo os subsequentes ser tidos como continuação do primeiro.
Quanto ao crime continuado, assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma:
a. O crime continuado consubstancia-se em situações que seriam tratadas como concurso material, mas que por razões de política criminal recebem o tratamento do concurso formal, eis que incide o critério da exasperação (1/6 a 2/3). Correto
b. Pela teoria objetiva o elemento caracterizador do crime continuado refere-se ao aspecto subjetivo, consistente na unidade do desígnio;
c. A corrente majoritária entende que crime de mesma espécie é aquele que possui o mesmo bem jurídico;
d. A periodicidade exigida entre uma conduta e outra, segundo entendimento jurisprudencial, é de dez dias.
e. A existência de somente uma única conduta caracteriza o crime continuado;

Answer 1

A. Exemplo. Furtar em continuidade delitiva, furtar alguém, uma loja, um banco logo após o início do 1º furto(crime material) art. 155 CP, roubo seguido de mais roubos(art. 157 CP).(crime material).

Answer 2

RESPOSTA CORRETA:

O crime continuado consubstancia-se em situações que seriam tratadas como concurso material, mas que por razões de política criminal recebem o tratamento do concurso formal, eis que incide o critério da exasperação (1/6 a 2/3).