Texto-base: art. 21 do CP – (...) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Enunciado: trata-se de: Escolha uma: a. Menoridade. b. Erro de tipo; c. Erro de proibição; d. Coação moral irresistível; e. Obediência hierárquica;
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R. Erro de proibição
espero te ajudado
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obrigado
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Resposta:
Erro de proibição
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