Question

Texto base:

A responsabilidade civil consiste numa obrigação de reparar um dano causado a outrem.

Podemos afirmar quanto à responsabilidade civil:

Alternativas:

a)
Depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.


b)
Depende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente.

c)
Exclui o abuso do direito como ato ilícito objetivo.

d)
Implica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais.

e)
Importa a responsabilidade subjetiva dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.​

Answer 1

Resposta: letra B

considero essa correta pelo fato:

não é necessário que demonstre culpa da empresa, resp. objetiva é muito mais grave para a empresa, porque ainda que ela não tenha culpa, não tenha sido imperita, imprudente e negligente, ela pode ser obrigada a ressarcir o dano, apenas com a demonstração do nexo causal, mesmo sem culpa.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA: exceção que dispensa a demonstração da culpa, bastando a comprovação do dano, e do nexo causal entre a atitude da empresa e o prejuízo.

A responsab. objetiva decorre do art. 927, parágrafo único, CC/2002: “Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”

arts. 12 e 14, CDC: a responsabilidade civil objetiva é aplicada nas relações de consumo, sempre que houver defeito do produto ou serviço fornecido.

Explicação:

por isso acredito que a B esteja correta

Answer 2

A resposta correta é a letra B) Depende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente.  

A responsabilidade civil nada mais é do que a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. No direito, existe a teoria da responsabilidade civil, a qual é usada para poder determinar em que e quais condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outro a pessoa e em qual medida esta será obrigada a repará-la,

A reparação do dado tende a acontecer por intermédio da indenização, a qual é quase sempre pecuniária.

O dano tende a ser por integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa.

Bons estudos!