Question

Texto-base: a imputabilidade é a capacidade de o autor entender o caráter ilícito de seu ato e poder se orientar de acordo com essa compreensão.

Enunciado: quanto aos sistemas acerca da imputabilidade, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. O biológico privilegia o momento em que a conduta foi realizada, isto é, se no momento da prática do crime o agente era inteiramente incapaz de compreender a ilicitude do seu ato será isento de pena;
b. O Brasil adota, em regra, o sistema biológico.
c. O Brasil adota, em regra, o sistema psicológico.
d. O psicológico é aquele em que se reconhece a existência de inimputabilidade pela mera existência de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado;
e. Pelo sistema biopsicológico, considera-se inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 1

Pelo sistema biopsicológico, considera-se inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 
resposta correta

Answer 2

O Código Penal adotou o critério puramente biológico para determinar a inimputabilidade do menor de 18 anos.