Question

Texto: " Artigo 5 :Ninguém será submetidoa tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Assinale a alternativa que corresponde ao documento no qual o texto esta inserido:
a) constituição da República federativa do Brasil.
b) Carta da Bioética.
c) Estatuto do idoso.
d) Estatuto da criança e do adolescente.
e) Declaração Universal dos Diretos Humanos.

Answer 1

Letra E
Espero q ajude

Answer 2

Oi, tudo bom?

Alternativa correta é a letra e).

e) Declaração Universal dos Diretos Humanos.

Embora o conteúdo desse texto também esteja contemplado na Constituição da República, esse artigo em específico refere-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Bons estudos!