Question

Teoricamente e na ordem dos ideais, os direitos humanos e respectivos standards aplicam-se a todos, sem exceção, mas, na realidade, parece que ficam excluídos do seu campo de aplicação os imigrantes em situação não regularizada, por exemplo. Se a vulnerabilidade dos imigrantes legais é um pressuposto, e daí a pertinência desta análise, a situação de marginalidade e exclusão surge acrescida no caso desses imigrantes ilegais. Considerando o contexto, sobre o tema dos migrantes e refugiados e sua proteção, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas: ( ) A solidariedade é um importante princípio dentro da teoria dos direitos humanos. Ela diz respeito à necessidade de proteção aos vulneráveis, àqueles que necessitam de leis e políticas públicas para alcançar um grau de igualdade. ( ) Aqueles que são considerados minorias, devem ser assim tratados pela sua quantidade. Por exemplo, as mulheres não podem mais ser vistas como minorias, pois, em algumas sociedades há mais mulheres do que homens e as mesmas já alcançaram direitos iguais. ( ) Os migrantes e refugiados não são considerados minorias e, portanto, não necessitam de proteção específica, pois escolheram por livre e espontânea vontade ir para outro país. ( ) A dignidade da pessoa humana e a solidariedade são princípios gerais do Direito, que devem pautar as legislações específicas, em especial aquelas que dizem respeito à proteção dos refugiados, por sua característica de vulneráveis. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: Escolha uma:

Answer 1

Resposta: alternativa B.

b) F - F - F - V.

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