Teoria da integridade por Ronald Dworkin?
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O presente artigo pretende analisar os argumentos que fundamentam a
ideia da resposta correta no direito sob a ótica da teoria da decisão de Ronald Dworkin.
O pressuposto básico do direito como integridade para Dworkin é o enquadramento
da integridade como uma terceira virtude política, ao lado da equidade, da justiça e
também do devido processo legal adjetivo, o que configurará os fundamentos para a
sua teoria da decisão judicial, cujas expressões superlativas estão na figura fictícia do
juiz Hércules. Ao analisar a tese da resposta correta de Dworkin a fizemos sob a ótica
da matemática, ou seja, através de uma equação. Por fim, o que se pretende
demonstrar é que sempre é possível imprimir um olhar matemático às teorias do
direito. Neste caso em particular, através da equação da Resposta Correta é possível
demonstrar a relação entre integridade, vontade política do julgador e conceitos de
justiça, equidade e devido processo legal adjetivo.
Palavras-Chave: Teoria de Dworkin. Teoria da Integridade. Resposta Correta.
ideia da resposta correta no direito sob a ótica da teoria da decisão de Ronald Dworkin.
O pressuposto básico do direito como integridade para Dworkin é o enquadramento
da integridade como uma terceira virtude política, ao lado da equidade, da justiça e
também do devido processo legal adjetivo, o que configurará os fundamentos para a
sua teoria da decisão judicial, cujas expressões superlativas estão na figura fictícia do
juiz Hércules. Ao analisar a tese da resposta correta de Dworkin a fizemos sob a ótica
da matemática, ou seja, através de uma equação. Por fim, o que se pretende
demonstrar é que sempre é possível imprimir um olhar matemático às teorias do
direito. Neste caso em particular, através da equação da Resposta Correta é possível
demonstrar a relação entre integridade, vontade política do julgador e conceitos de
justiça, equidade e devido processo legal adjetivo.
Palavras-Chave: Teoria de Dworkin. Teoria da Integridade. Resposta Correta.
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