Teóphilo praticou crime de roubo (art. 157 do CP), não havendo nenhuma observação na lei penal sobre a ação penal, concluindo-se que se trata de ação penal de iniciativa pública. Nesse caso, a peça acusatória inicial será:
a.
Portaria do inquérito policial.
b.
Queixa-crime do membro do Ministério Público.
c.
Denúncia do membro do ofendido.
d.
Denúncia do membro do Ministério Público.
e.
Queixa-crime do ofendido.
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Resposta:
Resposta correta e letra D.
Denúncia do membro do Ministério Público.
Explicação:
Crime de ação penal pública (sempre MP).
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Resposta:
LETRA D
Explicação:
FIZ E ACERTEI (CONFIRA SE A ALTERNATIVA NAO ESTA DIFERENTE ANTES DE ASSINALAR)
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