Question

Tenho um caso na família em que meu irmão assumiu o filho de outro cara, na época por amor a mulher que agora nem tá mais com ele, e ainda deixou todos os filhos com ele e abandonou o lar, agora o pai biológico do filho mais novo dela que mora com a minha família, está requerendo a posse do garoto!!!
Existe uma básica jurídica que assegura meu irmão do direito de ficar com o garoto???

Answer 1

o seu irmão só fica com criança se se ele tiver mais de 12 anos e escolher com quem vai ficar, agora se a criança for menor de 12 anos Ela ficará com o pai biológico se se tiver o sobrenome dele caso ao contrário gestão jurídica que vai decidir isso