Question

Tendo em vista o princípio da culpabilidade, no Brasil o agente só pode ser punido se agir ao menos com culpa, em sentido amplo. Quando estamos lendo uma lei penal, temos que tomar cuidado para diferenciar o dolo da culpa. Primeiro, porque as punições contra as modalidades dolosas são bem mais severa. Assim, a respeito do dolo e da culpa, é certo que:


ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, salvo os casos expressos em lei, senão quando o pratica dolosamente.



a imprudência é a modalidade da culpa em que o agente, por descuido ou desatenção, deixa de tomar o cuidado que determinada atividade exigia.


se o agente e o ofendido agiram com culpa, a culpa de um compensa a do outro, excluindo a conduta delituosa.




o dolo eventual tem previsão legal diferente do dolo direto para fins de aplicação da pena.


a negligência é o comportamento doloso realizado com precipitação ou insensatez.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Ninguém pode ser punido por fato previsto como crime ..... Alternativa 1

Answer 2

Resposta: a) ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, salvo os casos expressos em lei, senão quando o pratica dolosamente.

Explicação: o aluno deverá conhecer a teoria da norma penal, conceitos de dolo e culpa.