Question

Tendo em vista as nossas aulas e as informações contidas no texto 1, identifique duas contribuições fundamentais do pensamento de Montesquieu para a construção das estruturas políticas e jurídicas em diversas sociedades ocidentais. De que maneira pode-se observar a aplicação do pensamento e das propostas de Montesquieu ao contexto atual brasileiro? ​

Answer 1

Resposta:

Para Montesquieu, existem dois tipos de leis. As leis naturais, feitas por Deus, regem a natureza, são perfeitas e indiscutíveis. As leis instituídas pelo homem, chamadas “leis positivas”,  seriam apenas uma modalidade da Lei. Ao contrário das leis naturais, as leis positivas são feitas por homens imperfeitos, sujeitos à ignorância e ao erro. Dessa forma, assim como as leis de Deus, as leis dos homens deveriam buscar expressar as necessidades dos povos, relacionando-se às formas de governo, clima e condições geográficas.