“Tendo em vista a possibilidade de violação desses direitos, a CF de 1988 apresenta, como garantia fundamental, o uso de certas ações que visam conferir efetividade aos direitos dos quais o cidadão venha a ser privado ou que seja impedido de exercer.”
Fonte: VENERAL, Débora; ALCANTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. 3. ed. Curitiba: InterSaberes, 2020.
De acordo com os estudos da disciplina, analise as assertivas abaixo, assinalando V para o que for verdadeiro e F para o que for falso acerca da ação de habeas corpus:
( ) Serve à proteção da liberdade de ir e vir.
( ) É gratuita.
( ) Necessita ser impetrada por advogado.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta:
A
F, V, F.
B
V, F, V.
C
F, V, V.
D
V, V, F.
E
F, F, V.
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Resposta:letra D
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