Question

Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta. A Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido. B No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade. C No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções. D A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria. E Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja: No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

isso porque o texto da questão diz respeito aos crimes de injuria calunia e  difamação, estando presente no rol dos crimes contra a honra. nesse quesito, importante salientar que todos esses crimes se dão mediante quixa crime.

o artigo 139 do código penal prevê que no crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

espero ter ajuadado!