Question

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

a) Os partidários da teoria tripartida do delito consideram a culpabilidade como pressuposto da pena e não elemento do crime.
b) Os partidários da teoria tripartida do delito consideram elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade e a punibilidade.
c) A tipicidade, elemento do crime, na concepção material, esgota-se na subsunção da conduta ao tipo penal.
d) O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento integrante da culpabilidade, deslocando-se para a conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.
e) Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.

Answer 1

Olá!

A teoria geral do crime é a responsável por definir se um fato é ou não criminoso. Ela defende que um crime é um fato culpável, ilícito e típico.

Os apoiadores da teoria funcionalista da culpabilidade defendem que a culpabilidade limita-se preventivamente na pena, também constata-se a desnecessidade da pena e o agente não é punido.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa e) Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.

Espero ter ajudado, bons estudos!