Templos de qualquer culto não pagam impostos para incentivar a liberdade de culto. Este fato é chamado de:
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Olá, Jhanaina.
Este fato é chamado de imunidade tributária, prevista na alínea “b” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal e no § 4º do mesmo artigo.
Este fato é chamado de imunidade tributária, prevista na alínea “b” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal e no § 4º do mesmo artigo.
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