Question

TEMA: Registro de Imóveis


Luana adquiriu uma casa em Porto Alegre, mediante contrato de compra e venda formalizado com Adriano. (Enunciado elaborado pelo autor da questão).


Com base na contextualização acima e no livro base da disciplina, assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade do imóvel:

Nota: 10.0

A
Com a formalização do contrato de compra e venda, Luana tornou-se proprietária do imóvel.

B
Com a formalização do contrato de compra e venda, Luana tornou-se possuidora e proprietária do imóvel.

C
Luana somente será proprietária do imóvel se o contrato for formalizado mediante a assinatura de duas testemunhas e com firma reconhecida em cartório.

D
Luana somente será proprietária do imóvel com a inscrição do título no cartório de registro de imóveis, ou seja, com o registro na matrícula do imóvel.

Você acertou!

A alternativa correta é a letra D, pois a aquisição do direito real de propriedade somente se dá com a inscrição do título no cadastro imobiliário em todos os casos, sem exceção de nenhum título, presumindo-se, para todos os efeitos, detentor do direito aquele que consta na matrícula do imóvel (Código Civil de 2002, art. 1.245, § 1º).

Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 44.

E
Luana somente será proprietária do imóvel quando nele estabelecer residência fixa.

Answer 1

Luana só será dona de fato depois que o imóvel for registrado em seu nome em um cartório de registro de imóveis, a partir daí ela receberá uma nova matrícula do imóvel e será dona da propriedade (alternativa D).

A propriedade privada e o direito sobre imóveis

O dono é quem tem o imóvel registrado em seu nome, mesmo que outras pessoas usem e se beneficiem do imóvel, o responsável é o dono.

É um direito natural das pessoas deterem propriedades privadas em seus nomes para os seus usos ou delegarem os usos e benefícios dessas propriedades para terceiros.

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