Question

tema da valorização do magistério foi tratado historicamente na legislação brasileira.

Answer 1

Para a criação de espaços transparentes e institucionais de diálogo sobre  a "Meta 18 do PNE", envolvendo profissionais da educação básica e gestores públicos, os municípios e os estados podem tomar como referência o que vem sendo feito pela União.

A União que criou o "Fórum Permanente" para que seja possível acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, por meio da Portaria MEC nº 618 (de 24 de junho de 2015).

O Fórum, que acompanha a construção de políticas de valorização, tendo como base de referência a Lei 11.738/2008 e o PNE, pode ser um ambiente privilegiado para se analisar os planos de carreira e de remuneração.

Bons estudos!