Português, perguntado por AnjosDePlantao59899, 5 meses atrás

Tema da Redação: Combate aos maus-tratos a animais


(É para fazer uma redação com esse tema)

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Respondido por jnow356
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Resposta:

Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que lhes possam causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. –, vá à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.

[…] São considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:

Manter os pets em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam sua respiração, movimento ou descanso;

Deixar o cão ou gato exposto ao sol por longos períodos de tempo, ou, ao contrário, sem qualquer tipo de iluminação;

Obrigar o pet a trabalhos excessivos, inclusive em competições que possam causar pânico, estresse ou esforço acentuado;

Golpear, mutilar ou ferir voluntariamente qualquer órgão do pet (com exceção do procedimento de castração);

Não providenciar assistência veterinária em casos de acidentes ou de doença;

Não garantir alimento e água para o pet.

Abandono de cães e gatos. […] 

Explicação:

uma boa redação confia.

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