TCE cobra transparência de informações do Terceiro Setor
(25/04/2018) – “Alinhado com a legislação vigente acerca da transparência no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cobrou dos entes jurisdicionados a adoção de providências para que entidades do Terceiro Setor disponibilizem, em meios eletrônicos, informações sobre o uso dos recursos públicos. A norma alcança todas as entidades que prestam serviços ao Poder Público. São 8.451 entidades que recebem transferências financeiras para prestar serviços de caráter público e totalizam R$ 5,7 bilhões repassados às instituições do terceiro setor. “São recursos distribuídos entre entidades sérias, mas também para instituições que não têm credenciais, que se formam às pressas, sem competência para trabalhar na área em que foram contratadas”, alertou o Presidente do Tribunal, Conselheiro Renato Martins Costa: ‘Temos constatado uma série de prestações de contas inadequadas nessa área. É preciso que os gestores tomem muito cuidado”.
Analisando o texto e a figura observa-se que, integram os principais desafios:
I - O modelo de parceria entre a administração pública e organizações do terceiro setor necessita de correções e transparência na gestão dos recursos e processos.
II - O terceiro setor deve agir com transparência na prestação de contas.
III. O Estado faz o repasse de recursos com total transparência sempre.
IV - O TCESP alerta sobre a transparência do terceiro setor, excluindo responsabilidade ao Estado. Entretanto, constata-se que há muitos casos em que o Estado utiliza instituições do terceiro setor para negócios ilícitos.
São corretas as afirmativas:
A Afirmativa I, apenas.
B Afirmativas I e II, apenas.
C Afirmativas I e III, apenas.
D Afirmativas II e III, apenas.
E Afirmativa I,II e IV apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
B Afirmativas I e II, apenas.
Explicação:
Segue a análise das asserções:
I - O modelo de parceria entre a administração pública e organizações do terceiro setor necessita de correções e transparência na gestão dos recursos e processos. (Correto, é exatamente sobre o que trata o texto);
II - O terceiro setor deve agir com transparência na prestação de contas (Correto, especialmente quando em relação com o setor público);
III. O Estado faz o repasse de recursos com total transparência sempre. (Incorreto, não é total, como demonstra-se no caso das instituições que não possuem credenciais);
IV - O TCESP alerta sobre a transparência do terceiro setor, excluindo responsabilidade ao Estado. Entretanto, constata-se que há muitos casos em que o Estado utiliza instituições do terceiro setor para negócios ilícitos. (Incorreto, incluindo a responsabilidade do Estado).
São corretas as afirmativas:
B Afirmativas I e II, apenas.
Espero ter ajudado, bons estudos!
Resposta correta é a B: afirmativas I e II apenas.