Question

TAREFA 3: Conforme o contexto apresentado, a Indústria WONKA S.A. acaba de fechar a venda de uma grande quantidade de ovos de páscoa para um distribuidor na África do Sul e o embarque está previsto para o mês de dezembro. Como a WONKA decidiu entrar no mercado externo, logo, veio o primeiro questionamento “Como exportar?”. Diante disto, você adotou o método indireto (por meio das Trading Companies) para esse processo de exportação. Além disso, para o processo de exportação há necessidade de realizar o cadastra no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Diante desse contexto, você deve responder os seguintes questionamentos: 1. Qual ou quais motivo(s) os levaram a adotar o método indireto? De que forma as Trading Companies trabalham? 2. Quais as etapas para o cadastro no SISCOMEX para Exportação e o que se realiza em cada uma dessas etapas?

Answer 1

A exportação considera-se como indireta quando esta é realizada por intermédio de empresas estabelecidas no Brasil, sendo que, estas adquirem os produtos para depois exportá-los. Temos como exemplos deste tipo de empresas:

• Trading companies, para as quais a operação de venda da mercadoria é considerada, em termos fiscais, uma exportação;
• Empresas comerciais exclusivamente exportadoras;
• Empresa comercial que opera no mercado interno e externo;
• Outro estabelecimento da empresa produtora, sendo também esta considerada fiscalmente como equivalente a uma exportação; e,
• Consórcios de exportadores.

Algumas considerações na exportação indireta:

• A empresa pode exportar, mesmo o que não esteja habilitada a operar no exterior ou não cumpra as normas interacionais que são exigidas;
• A empresa pode continuar a ser apenas fabricante, não tendo de ter cnhecimentos e condições para efetuar a exportação e embarcação da mercadoria; e,
• Fabricante não tem contato com o importador, este existe apenas com o intermediário de exportação.