Tanto a taxa, quanto a tarifa, correspondem a uma forma de remuneração pelos serviços prestados ao contribuinte, contudo, existem entre ambas uma diferença. Acerca das taxas e das tarifas, assinale a opção correta:
Escolha uma opção:
a. A taxa corresponde ao pagamento de um valor previsto em um contrato administrativo mediante a utilização de um serviço público.
b. A tarifa é um valor cobrado pelo ente público pela prestação de um serviço público prestado ao contribuinte.
c. A tarifa corresponde ao pagamento de um valor previsto em um contrato administrativo mediante a utilização de um serviço público, de uso facultativo pelo contribuinte.
d. Na taxa,a relação é contratual, sendo imprescindível a prévia manifestação de vontade do particular para que surja o vínculo obrigacional.
e. O pagamento da tarifa pressupõe a existência de um serviço de utilização compulsória, como por exemplo, a taxa de esgoto.
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Resposta:
c. A tarifa corresponde ao pagamento de um valor previsto em um contrato administrativo mediante a utilização de um serviço público, de uso facultativo pelo contribuinte.
CORRIGIDA!
Explicação:
Diferença entre taxa e tarifa:
Tanto a taxa quanto a tarifa correspondem a uma forma de remuneração
pelos serviços prestados ao contribuinte, contudo, existe uma diferença
entre ambas.
A taxa de serviço é um valor cobrado pelo ente público pela prestação de um serviço público ao contribuinte, seja diretamente ou por intermédio
de seus concessionários. O valor arrecadado destina-se aos cofres
públicos e está sujeito ao regime jurídico tributário.
A tarifa corresponde ao pagamento de um valor previsto em um contrato
administrativo mediante a utilização de um serviço público, de uso
facultativo pelo contribuinte, como, por exemplo, o transporte público.
Resposta:
A tarifa corresponde ao pagamento de um valor previsto em um contrato administrativo mediante a utilização de um serviço público, de uso facultativo pelo contribuinte.
Explicação:
Prova corrigida!!!