Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica ou Crítico-forense, a Escola Cássica nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerada crime, cometida voluntária e conscientemente. A finalidade da pena é o restabelecimento da ordem externa na sociedade. Foi uma escola importantíssima para a evolução do Direito Penal na medida em que defendeu o indíviduo contra o arbítrio do Estado.Dentre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia, assinale a alternativa CORRETA:
A) O crime é visto como um fenômeno social e individual na escola clássica; a pena tem caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.
B) O direito penal é uma obra humana; a responsabilidade social decorre do determinismo social.
C) O crime, na escola clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo.
D) A pena é um instrumento de defesa social; a escola clássica se utiliza do método indutivo-experimental.
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b
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