Question

"Sursis é a suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade, na qual o réu, se assim desejar, se submete durante o período de prova à fiscalização e ao cumprimento de condições judicialmente estabelecidas." (MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado – Parte geral – Volume 1. 9.ª Edição rev., atual. e ampl. Editora Método. São Paulo, 2015).





Com relação a suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade, analise as afirmativas a seguir:



I) A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que o condenado seja reincidente em crime doloso;

II) A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício;

III) A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que não seja indicada ou cabível a substituição prevista no art. 44 do Código.

IV) A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso;

Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Todas as alternativas estão corretas.

b.
II, III, e IV apenas.

c.
I e II apenas.

d.
I e III, apenas.

e.
I, II e III, apenas.

Answer 1

Resposta:

B- II,III, IV

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

II,III, IV

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA