Question

Surgido no início do século XX – geralmente se atribui que se originou na Alemanha, quando esse país codificou as normas tributárias, criando o primeiro código dedicados às regras de tributação. Seus estudos no Brasil se iniciaram na década de 1950 e a Constituição da República de 1988 tratou minuciosamente sobre o tema, como veremos ao longo do próximo capítulo. São elementos essenciais ao tributo:
1)compulsoriedade, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade comercial plenamente vinculada ao estado, seja instituído por lei.
2)compulsoriedade, prestação pecuniária, não precisa ser por ato licito obedecendo assim o princípio "non olet", que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, que seja instituído por lei.
3)compulsoriedade, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, seja instituído por lei.
ser facultativo, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, seja instituído pelo poder executivo.
4)ser facultativo, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, podendo ser cobrado pela união, estados ou municípios

Answer 1

Resposta:

3 - Compulsoriedade, prestação pecuniária, que não constitua sanção ou ato ilícito, que seja cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, seja instituído por lei.

Explicação: