Suponto que uma mãe biológica fez um contrato de doação com uma outra mulher, para doar quando o filho nascer.
Um contrato estabelecido teria força de separar a criança dessa mulher caso ela não quisesse mais doar?
Esse contrato é valido? tem alguma lei que responda isso?
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Resposta:
sim, pois estava estabelecido no contrato
Explicação:
para saber mais /revogacao-clausula-reversao-nas-doacoes.htm
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