Question

Suponhamos que o Brasil declare guerra contra a Argentina, devido uma ameaça de invasão armada. Durante o período de beligerância, nosso Congresso Nacional edita uma nova lei fechando as fronteiras com aquele país e consequentemente proibindo que brasileiros ultrapassem esses limites, sob pena de cometerem crime punido com reclusão de 1 a 3 anos. Ocorre que Carlitos Gonzáles (brasileiro) que possuía parentes no país vizinho desrespeitou a proibição, atravessando a fronteira. Na Argentina, Carlitos permaneceu até o fim da guerra. Logo após o término do conflito armado, nosso Congresso Nacional edita nova lei reabrindo as fronteiras, acabando também com a punição. Sabendo da notícia, Carlitos retorna ao Brasil. A) Diante desse caso hipotético apresentado, o que acontecerá com Carlitos?​

Answer 1

Resposta:

a

Explicação: