Suponha que você é um gestor público de determinada localidade e seja responsável pelo orçamento público. Atento de que deve seguir as orientações da Lei de Responsabilidade Fiscal, sabe que um dos principais aspectos que envolve esta lei é a transparência.
Quais mecanismos poderiam ser utilizados para que a transparência esteja presente no processo?
Além disso, liste os tópicos importantes que são tratados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Para auxiliar na transparência do processo, os mecanismos que podem ser utilizados são:
- A participação popular na discussão e elaboração dos planos e orçamentos já referidos.
- A disponibilidade das contas dos administradores, durante todo o exercício, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
- A emissão de relatórios periódicos de gestão fiscal e de execução orçamentária, igualmente de acesso público e ampla divulgação. Os tópicos de destaque tratados na LRF são:
- Execução orçamentária.
- Aspectos operacionais.
- Previsão de receitas.
- Renúncia de receitas.
- Despesas públicas.
- Limites com pessoal.
- Transferências voluntárias.
- Limites de endividamento.
- Regra de ouro.
- Restos a pagar.
Explicação:
Resposta:
Para auxiliar na transparência do processo, os mecanismos que podem ser utilizados são:
- A participação popular na discussão e elaboração dos planos e orçamentos já referidos.
- A disponibilidade das contas dos administradores, durante todo o exercício, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
- A emissão de relatórios periódicos de gestão fiscal e de execução orçamentária, igualmente de acesso público e ampla divulgação. Os tópicos de destaque tratados na LRF são:
- Execução orçamentária.
- Aspectos operacionais.
- Previsão de receitas.
- Renúncia de receitas.
- Despesas públicas.
- Limites com pessoal.
- Transferências voluntárias.
- Limites de endividamento.
- Regra de ouro.
- Restos a pagar.
Explicação:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO.