Suponha que a União, em conformidade com sua competência, criou um novo tributo mediante uma lei complementar. Neste caso, é possível a União criar esse tributo? Qual foi a competência que a União exerceu? Explique essa competência e os requisitos para exerce-la.
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A união pode contituir um novo tributo por lei complementar, e esse tributo é chamado de emprestimo compulsório!
A competencia é privativa pois somente a união pode instituir-la e so pode instituir este tipo de tributo diante de duas situações, calamidade pública e eminência de guerra
A competencia é privativa pois somente a união pode instituir-la e so pode instituir este tipo de tributo diante de duas situações, calamidade pública e eminência de guerra
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