Supondo-se que em uma família composta por pai, mãe e 2 irmãos, haja um acidente de carro, ocasionando a presunção de morte simultânea entre o pai e um dos irmãos, pergunta -se: a) Qual o instituto que denomina a presunção de morte simultânea? Indique o dispositivo legal pertinente.
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Instituto da Comoriência. Prevista
no art. 8° do CC. "Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos".
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O instituto que presume a morte simultaneamente de duas ou mais pessoas é a comoriência. Nesse caso, é adotado quando não é possível saber quem morreu primeiro, portanto trata-se como se ambas tivessem falecido ao mesmo tempo.
É uma presunção legal de especial interesse para o direito das sucessões.
De acordo com o Código Civil:
Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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