Question

“Sujeitos do crime são as pessoas ou os entes envolvidos na conduta criminosa e em suas consequências”. Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 3. Com base nos estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal e no texto acima, assinale a alternativa correta sobre questões pertinentes ao sujeito ativo: Nota: 0.0 A Pessoa jurídica poderá praticar crimes, devido ao fato de terem consciência e vontade de cometer o delito. B A pessoa física capaz e com 18 anos completos que pratica a infração é o sujeito ativo do crime. A alternativa correta é a “B”: A pessoa física capaz e com 18 anos completos que pratica a infração é o sujeito ativo do crime. Referência: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020, p. 92 e 93. C As pessoas físicas serão responsabilizadas administrativamente, conforme o crime cometido e o prejuízo causado. D Sujeito ativo é a pessoa ou o ente que sofre as consequências da conduta criminosa, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas. E A classificação pertinente ao sujeito ativo é: material ou eventual; formal ou constante.

Answer 1

Resposta:

letra B

Explicação:

Sujeito ativo do crime

Entende-se por sujeito ativo o autor da infração penal. Com efeito, pode ser sujeito ativo pessoa física e capaz (com idade igual ou superior a 18 anos).