sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal? heeelllpppp :)
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O sujeito ativo é aquele que comete o crime, o autor do delito.
O sujeito passivo é aquele que é alvo do crime por meio da violação de algum direito seu, seja ele à saúde, à vida, ao patrimônio, etc.
O sujeito passivo é aquele que é alvo do crime por meio da violação de algum direito seu, seja ele à saúde, à vida, ao patrimônio, etc.
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Resposta:
Explicação:
De acordo com Maltez (2015), em relação a responsabilidade penal ambiental o sujeito ativo e o sujeito passivo, são respectivamente: qualquer pessoa física ou jurídica, a União (Sujeito Passivo Indireto) e a Coletividade (Sujeito Passivo Direto).
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