Question

sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal? heeelllpppp :)

Answer 1

O sujeito ativo é aquele que comete o crime, o autor do delito.
O sujeito passivo é aquele que é alvo do crime por meio da violação de algum direito seu, seja ele à saúde, à vida, ao patrimônio, etc.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

De acordo com Maltez (2015), em relação a responsabilidade penal ambiental o sujeito ativo e o sujeito passivo, são respectivamente: qualquer pessoa física ou jurídica, a União (Sujeito Passivo Indireto) e a Coletividade (Sujeito Passivo Direto).