STF aprova a criminalização da homofobia
[...]
Dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema. [...]
Diante desta omissão, por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
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BARIFOUSE, Rafael. STF aprova criminalização da homofobia.
18 Qual o fato noticiado?
19 De acordo com o primeiro parágrafo da notícia, o que foi reconhecido pelos ministros?
20 Que palavra, no parágrafo seguinte, retoma essa constatação dos ministros?
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Diante desta omissão, por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional".
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Diante desta omissão, por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional".
soldodia1223:
essa é a resposta de qual questão?
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